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Edição Data Resumo Tipo Arquivo
0 20/01/2021 EXECUTIVO
0 14/01/2021 DECRETO 07/2021 EXECUTIVO
0 11/01/2021 PORTARIAS EXECUTIVO
0 06/01/2021 PORTARIAS EXECUTIVO
0 05/01/2021 DECRETO 02/2021.....................................................01 DECRETO 03/2021 DECRETO 04/2021.......................................................02 RECADASTRAMENTO..............................................04 EXECUTIVO
0 05/01/2021 EXTRAS
0 04/01/2021 EXECUTIVO
1 30/12/2020 PARECER Nº: 3012004/2020 Portaria nº184/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES/MA. Portaria nº 185/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES/MA. Portaria nº 186/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES/MA. EXECUTIVO
1 21/12/2020 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências. EXECUTIVO
2 21/12/2020 Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2021/2024 e dá outra providências. EXECUTIVO
1 18/12/2020 Dispõe sobre alterações e acréscimos as Leis Municipais nº 88/2009 e 164/2016 que versam sobre à estrutura administrativa de Lago dos Rodrigues e dá outras providências. EXECUTIVO
0 07/12/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 04/12/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 03/12/2020 LEI Nº 199/2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. EXECUTIVO
0 02/12/2020 TERMO DE NÃO HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 27/11/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 20/11/2020 Portaria nº 175/2020.NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. EXECUTIVO
0 13/11/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 06/11/2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 03/11/2020 Dispõe sobre novas medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de bares, restaurantes e congêneres, para permitir atividades musicais, sem prejuízo da determinação de medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. EXECUTIVO
0 26/10/2020 ERRATA DE CONTRATO TERCEIROS
0 26/10/2020 ERRATA DE CONTRATO TERCEIROS
0 22/10/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 21/10/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 20/10/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 19/10/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 15/10/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 14/10/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 05/10/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 02/10/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 01/10/2020 PORTARIA Nº 147/2020 Exonerar o (a) senhor (a) SOLANEIDE SOUZA OLIVEIRA, PORTARIA Nº 148/2020,) LAERCIA RODRIGUES LIMA, EXECUTIVO
0 29/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 24/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 23/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 22/09/2020 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO TERCEIROS
0 14/09/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 11/09/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 10/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 09/09/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E TERMO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
0 04/09/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 03/09/2020 PORTARIA Nº 133/2020,Exonerar o (a) senhor (a) MARIA SILVANA ADELINO DA SILVA. EXECUTIVO
0 02/09/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
0 01/09/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 31/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 28/08/2020 LEI MUNICIPAL Nº 198/2020 SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lago dos Rodrigues para o exercício de 2021 e dá outras providências. EXECUTIVO
1 27/08/2020 CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DEMOCRATAS LAGO DOS RODRIGUES - MA O Presidente do Executiva Municipal do Democratas do Município de Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão, na forma do Estatuto Partidário e da legislação vigente, convoca os membros titulares e suplentes da Executiva Municipal e pré-candidatos EXTRAS
1 26/08/2020 PORTARIA Nº 110/2020,ANTÔNIO DA SILVA NETO, EXECUTIVO
1 25/08/2020 PORTARIA Nº 109/2020,ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES BARBOSA FILHO, PORTARIA Nº 113/2020,ROBERTO DA SILVA RAMOS, PORTARIA Nº 122/2020,JOÃO BATISTA SEBASTIÃO FERREIRA, EXECUTIVO
1 25/08/2020 DECRETO nº 50 de 25 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 050/2020, Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e dá outras providências. EXECUTIVO
0 19/08/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 17/08/2020 PROC.: Nº 0001/2020 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES/MA e CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO-CGU. ASSUNTO: APURAÇÃO DE RECEBIMENTO INDEVIDO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GORVERNO FEDERAL POR PARTE DE SERVIDORES/EMPREGADOS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DE LAGO DOS RODRIGUES-MA. EXECUTIVO
0 17/08/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 14/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 13/08/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 12/08/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, AVISO DE CLASSIFICAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 12/08/2020 PORTARIA Nº 108/2020, Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) ANTÔNIO RAMOS DOS SANTOS, EXECUTIVO
0 10/08/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 05/08/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 04/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 03/08/2020 PORTARIA Nº 120/2020,Nomear o (a) senhor (a) VITOR TIAGO BRAGA COSTA, PORTARIA Nº 122/2020,- Nomear o (a) senhor (a) LEONARDO RODRIGUES MOURA EXECUTIVO
0 31/07/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
2 31/07/2020 PORTARIA 107/2020 - AB Exonerar o (a) senhor (a) ACASSIO RODRIGES DE SOUZA EXECUTIVO
2 31/07/2020 PORTARIA Nº 119/2020, Exonerar o (a) senhor (a) LEONILDA RIBEIRO DO NASCIMENTO, EXECUTIVO
0 28/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 27/07/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO. TERCEIROS
0 24/07/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. TERCEIROS
0 23/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 22/07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 21/07/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
0 20/07/2020 ERRATA TERCEIROS
0 17/07/2020 ERRATA TERCEIROS
0 16/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 15/07/2020 AVISO DE PRORROGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 14/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 13/07/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 10/07/2020 CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DAS FOLHAS DE SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB / 2020 TERCEIROS
0 09/07/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, AVISO DE CLASSIFICAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. TERCEIROS
1 08/07/2020 DECRETO Nº 018/2020 FIXA O PREÇO DA CARNE BOVINA, SUINA E CAPRINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
0 08/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 07/07/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 06/07/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 30/06/2020 DECRETO Nº. 015, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Dispões sobre medidas de flexibilização para o funcionamento de Academias e similares, determina medidas sanitárias específicas e dá outras providências. EXECUTIVO
2 30/06/2020 DECRETO Nº. 016, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Dispões sobre medidas de flexibilização dos Estabelecimentos Religiosos em Geral, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. EXECUTIVO
3 30/06/2020 DECRETO Nº. 017, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Bares, Restaurantes e congêneres, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. EXECUTIVO
2 25/06/2020 DECRETO Nº. 014, DE 25 DE JUNHO DE 2020. Institui o serviço de Advocacia como atividade essencial, dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Escritórios de Advocacia e Escritórios de Contabilidade, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. EXECUTIVO
1 25/06/2020 LEI 196: Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências. EXECUTIVO
0 22/06/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 17/06/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 16/06/2020 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 15/06/2020 AVISO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 11/06/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 10/06/2020 DECRETO Nº 013 DE 10 DE JUNHO DE 2020. CONSIDERANDO o falecimento da senhora Vicência Rosa da Silva EXECUTIVO
0 08/06/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 05/06/2020 AVISO DE CANCELAMENTO TERCEIROS
0 04/06/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 03/06/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 02/06/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 02/06/2020 EXONERAR o (a) Senhor (a) JOSE EDMILSON DAS CHAGAS DE JESUS E NOMEAR o (a) Senhor (a) JOANA CONSUELLO SABINO FRANCO EXECUTIVO
2 02/06/2020 NOMEAR o (a) senhor (a) LUIS CARLOS SILVA, no cargo de Chefe da S. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FG-1, Desta municipalidade. EXECUTIVO
1 01/06/2020 Exonerar o (a) senhor (a) GHEYSA RIBEIRO SILVA EXECUTIVO
0 01/06/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 29/05/2020 PORTARIA Nº 77/2020 Exonerar o (a) senhor (a) DANIEL FERNANDO PAULINO DAS CHAGAS, do cargo de Medico Veterinário. EXECUTIVO
0 27/05/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
0 26/05/2020 ERRATA TERCEIROS
0 22/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 21/05/2020 Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Lago do Rodrigues/MA, em virtude do aumento do número de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia. EXECUTIVO
0 20/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 19/05/2020 TTERMO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
0 18/05/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 15/05/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 14/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 13/05/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ESTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 12/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
2 11/05/2020 Lei Municipal nº 197/2020 “Autoriza que as lotéricas, Agencias Bancarias Farmácias, Padarias, Supermercados e ao Comércio em geral iniciem o atendimento uma hora mais cedo do horário normal, de forma exclusiva as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, sempre que declarado Estado de Calamidade ou situação de Emergência em Saúde Pública no Município por ocasião da Covid-19”. EXECUTIVO
0 11/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 08/05/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 07/05/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 06/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 05/05/2020 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO/ RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 04/05/2020 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 30/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 30/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 27/04/2020 DECRETO 011/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Lago dos Rodrigues em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. EXECUTIVO
0 27/04/2020 TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 24/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 23/04/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 22/04/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERRMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
0 21/04/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 17/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 16/04/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 16/04/2020 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 16/04/2020 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 15/04/2020 DECRETO Nº. 010, DE 15 DE ABRIL DE 2020. Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lago dos Rodrigues/MA e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e H1N1 e revoga dos Decretos Municipais nº 08/2020 e 09/2020, e dá ourtras providências. EXECUTIVO
0 14/04/2020 BOLETIM INFORMATIVO/ CONSULTIVO TERCEIROS
1 13/04/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 10/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 08/04/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 07/04/2020 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
1 07/04/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
0 03/04/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXECUTIVO
0 02/04/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 01/04/2020 PORTARIA Nº 54/2020 ) JHONATA RANGEL FERNANDES SIRQUEIRA, para exercer a função de Engenheiro Civil, desta Municipalidade. PORTARIA Nº 55/2020 ANA PAULA DA SILVA MEDEIROS, para exercer a Função de Engenheira Civil, desta Municipalidade. EXECUTIVO
1 30/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 195/2020 Dispõe sobre a criação dos cargos de Engenheiro, Civil e de Nutricionista e dá outras providências. EXECUTIVO
2 30/03/2020 Lei Municipal nº 194 /2020 DISPÕE SOBRE: Altera a Lei nº 162/2016 que “dispõe sobre a concessão de diária ao servidor público municipal, e dá outras providências.”. EXECUTIVO
0 30/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 27/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
1 26/03/2020 Altera o Decreto nº 08 de 21 de Março de 2020, que declara situação de calamidade no Município de Lago dos Rodrigues/MA em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Estado do Maranhão e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia. EXECUTIVO
0 25/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
59 24/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
1 23/03/2020 Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Lago dos Rodrigues/MA, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana EXECUTIVO
0 23/03/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 21/03/2020 declara situação de calamidade no Município de Lago dos Rodrigues/MA em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Estado do Maranhão e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia. EXECUTIVO
1 20/03/2020 DECRETO N° 06/2020, de 20 de março de 2020 Dispõe sobre “Afetação de área pública do Município de Lago dos Rodrigues - MA, para uso especial”, e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 07/2020, de 20 de março de 2020 Dispõe sobre “Afetação de área pública do Município de Lago dos Rodrigues - MA, para uso especial”, e dá outras providências. EXECUTIVO
0 20/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
1 19/03/2020 PORTARIA DE DISTRIBUIÇÃO Nº 53/2020 Redistribuir a senhora SULINA GOMES ARUJO, para exercer suas funções de A. O. SERVIÇO GERAL, no posto de Saúde. EXECUTIVO
1 19/03/2020 Dispõe sobre a situação de pandemia de COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11.03.2020. EXECUTIVO
0 18/03/2020 Decreto nº 04/2020-GAB DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
0 18/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 17/03/2020 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
52 13/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
50 11/03/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 009/2020 EXECUTIVO
49 10/03/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO
0 09/03/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
46 05/03/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO EXECUTIVO
0 03/03/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 02/03/2020 PORTARIA Nº 49/2020 Nomear o (a) Senhor (a) JOSE EDMILSON DAS CHAGAS DE JESUS, para exercer o cargo de Chefe da S. de Vigilância Epidemiológica na Secretaria de Saúde. EXECUTIVO
0 02/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
0 28/02/2020 PORTARIA Nº 35/2020-A - Exonerar o (a) senhor (a) KAMILA MOURA ARRUDA, do cargo de Chefe da S. de Vigilância Epidemiologia, da área de Saúde. EXECUTIVO
0 28/02/2020 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
37 21/02/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXECUTIVO
32 14/02/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
31 13/02/2020 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
30 12/02/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
29 11/02/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 11/02/2020 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRAS
28 10/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
28 10/02/2020 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXECUTIVO
1 07/02/2020 DECRETO Nº 002/2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL PARA TODOS 2020 – ANO IV E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
27 07/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
26 06/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
25 05/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
24 05/02/2020 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
1 04/02/2020 PORTARIA Nº 24/2020 PORTARIA Nº 25/2020A EXECUTIVO
24 04/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 03/02/2020 PORTARIA Nº 22/2020A ) GEANE SALES LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE. PORTARIA Nº 23/2020 ANTONIA SELIJANE FERREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO CHEFE S. DE PAT. COMPRAS E ALMOXARIFADO. EXECUTIVO
1 31/01/2020 PORTARIA Nº 18/2020 PORTARIA Nº 20/2020 PORTARIA Nº 21/2020 EXECUTIVO
19 28/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
18 27/01/2020 TERMO DE ADESÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
17 24/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 24/01/2020 BOLETIM INFORMATIVO/CONSULTIVO EXTRAS
1 23/01/2020 LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO MARIVAN PEREIRA NEVES EXECUTIVO
16 23/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
15 22/01/2020 HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
0 22/01/2020 BOLETIM INFORMATIVO/CONSULTIVO EXTRAS
14 21/01/2020 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
13 20/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
12 17/01/2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
11 16/01/2020 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
10 15/01/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
10 15/01/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRAS
9 14/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 13/01/2020 PORTARIA 010 E 011/2020 EXECUTIVO
1 10/01/2020 PORTARIA Nº 05/06/07/08/09. POSSE DOS CONSELHEIROS EXECUTIVO
7 10/01/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
6 09/01/2020 TERMO ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
5 08/01/2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
0 07/01/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
3 06/01/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 03/01/2020 DECRETO Nº 01C DE 02 DE JANEIRO DE 2020. ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES MARANHÃO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. EXECUTIVO
1 02/01/2020 PORTARIA Nº 15/2020 PORTARIA Nº 16/2020 PORTARIA Nº 19/2020 PORTARIA Nº 15/2020 PORTARIA Nº 16/2020 PORTARIA Nº 19/2020 EXECUTIVO
1 31/12/2019 PORTARIA Nº 227/2019 ART. 1º - EXONERAR O (A) SENHOR (A) FRANCISCO ALVES COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE S. DE RECEITAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DESTA MUNICIPALIDADE. EXECUTIVO
0 31/12/2019 PORTARIA Nº 228/2019 Conceder licença por 2 (dois) ano, para o servidor CICERO RUMÃO BATISTA DA SILVA. EXECUTIVO
0 31/12/2019 EXTRATO DE ADITIVO TERCEIROS
259 30/12/2019 TERMO ADITIVO TERCEIROS
258 27/12/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
257 26/12/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
255 24/12/2019 TERMO DE HOMMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
254 23/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
253 20/12/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
257 20/12/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
252 19/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
251 18/12/2019 AVISO DE ADIAMENTO TERCEIROS
250 17/12/2019 AVISO DE ADIAMENTO TERCEIROS
249 16/12/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 16/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 193/2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. EXECUTIVO
248 13/12/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
246 11/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
245 10/12/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
244 09/12/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
1 04/12/2019 ART. 1º DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SAUDOSA MARIA DAS GRAÇAS SABINO DE MEDEIROS FRANCO, NO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DESTA DATA 04 DE DEZEMBRO DE 2019. ART. 2º PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO PUBLICO DO MUNICÍPIO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SABINO DE MEDEIROS FRANCO. EXECUTIVO
240 03/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
239 02/12/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
235 26/11/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
234 25/11/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
233 22/11/2019 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO POR CONTIGENCIAMENTO TERCEIROS
232 21/11/2019 EXTRATO D E CONTRATO TERCEIROS
232 20/11/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DA ARP TERCEIROS
231 19/11/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
230 18/11/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
229 14/11/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE ATA TERCEIROS
228 13/11/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, ENCARTE ARP E EXTRATO DE CONTRATO. TERCEIROS
227 12/11/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
227 12/11/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
226 11/11/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
225 08/11/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
224 07/11/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
221 04/11/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
219 31/10/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
217 29/10/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
216 28/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
216 28/10/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
214 24/10/2019 RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
212 22/10/2019 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
211 21/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
210 18/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
209 17/10/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
208 16/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
208 16/10/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
1 15/10/2019 PORTARIA Nº 178/2019 PORTARIA Nº 179/2019 PORTARIA Nº 180/2019 PORTARIA Nº 181/2019 PORTARIA Nº 182/2019 PORTARIA Nº 183/2019 PORTARIA Nº 184/2019 PORTARIA Nº 185/2019 PORTARIA Nº 186/2019 PORTARIA Nº 187/2019 EXECUTIVO
207 15/10/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
206 14/10/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
205 11/10/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
204 10/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
202 08/10/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
1 07/10/2019 LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GOMES DA SILVA. EXECUTIVO
201 07/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
199 03/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
198 02/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
197 01/10/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 01/10/2019 PORTARIA Nº 193/2019 ART. 1º - NOMEAR O (A) SENHOR (A), LUCAS AGUIAR DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE TÉCNICO CC - 4, DESTE MUNICÍPIO EXECUTIVO
196 30/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
195 27/09/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
194 26/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
193 25/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 25/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 192/2019 “INCLUI META E OBJETIVO NO PPA E LDO, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
1 24/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 191/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
191 23/09/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
190 20/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
189 19/09/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
184 12/09/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
183 11/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
182 10/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
182 10/09/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
1 09/09/2019 DECRETO Nº 11 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 CONVOCA A I CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN, DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES – MA EXECUTIVO
181 09/09/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
180 06/09/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
180 06/09/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
179 05/09/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
178 04/09/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 04/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 189/2019. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, A DOAR UM TERRENO PARA O SINPROESEMA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINPROESEMA. EXECUTIVO
178 04/09/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
177 03/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 03/09/2019 PORTARIA Nº 158/2019ART. 1º - NOMEAR O (A) SENHOR (A), CLEANE RAMOS DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DESTE MUNICÍPIO. EXECUTIVO
177 03/09/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRAS
1 02/09/2019 PORTARIA Nº 157/2019 ART. 1º - NOMEAR O (A) SENHOR (A), SUELMA DE SOUSA DAMAZO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. EXECUTIVO
176 02/09/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 30/08/2019 PORTARIA N° 156/2019 ART. 1º - EXONERAR O (A) SENHOR (A) CLEANE RAMOS DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. EXECUTIVO
175 30/08/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 29/08/2019 PROTOCOLO DE INTENÇÕES – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃO EXECUTIVO
174 29/08/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
173 28/08/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
172 27/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
171 26/08/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
170 23/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
170 23/08/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
169 22/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
168 21/08/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
167 20/08/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
167 20/08/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
166 19/08/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 16/08/2019 LEI MUNICIPAL 190/2019 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃO EXECUTIVO
165 16/08/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
164 15/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
163 14/08/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
162 13/08/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
161 12/08/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERCEIROS
1 11/08/2019 DECRETO Nº 10 DE 11 DE AGOSTO DE 2019.CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA AURICÉLIA MALAQUIAS ARAÚJO VERAS EXECUTIVO
160 09/08/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
159 08/08/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
158 07/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 07/08/2019 PORTARIA Nº 142/2019 ART. 1º - EXONERAR O (A) SENHOR (A) FRANCISCO DE PAULA FEITOSA DA COSTA DO CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXECUTIVO
157 06/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 05/08/2019 LEI MUNICIPAL DE Nº 188/ 2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO: CONLAGOS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS MARANHENSES, EXECUTIVO
156 05/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
155 02/08/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
1 01/08/2019 DECRETO Nº 009/2019 LUTO EXECUTIVO
154 01/08/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
153 31/07/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
152 30/07/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRAS
152 30/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
151 29/07/2019 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRAS
151 29/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
150 26/07/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
150 26/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
149 25/07/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
148 24/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
147 23/07/2019 EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRAS
147 23/07/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
146 22/07/2019 BOLETIM INFORMATIVO/CONSULTIVO EXTRAS
146 22/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO / TERMO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
1 19/07/2019 PORTARIA Nº 164/2019. CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA O SERVIDOR FELIPE SILVA SANTOS, MOTORISTA NO PERÍODO DE 19 DE JULHO DE 2019 A 19 DE JULHO DE 2021. EXECUTIVO
145 19/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
144 18/07/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
143 17/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
142 16/07/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
141 15/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
140 12/07/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
139 11/07/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
138 10/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
137 09/07/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
136 08/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
135 05/07/2019 AVISOS DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 05/07/2019 PORTARIA N° 131/2019 EXONERAR O (A) SENHOR (A) LEONEIDE SILVA NUNES, DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE EXECUTIVO
134 04/07/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
133 03/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 03/07/2019 PORTARIA Nº 135/2019 NOMEAR O (A) SENHOR (A), LORRANY RODRIGUES LINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA TECNICA CC-4. EXECUTIVO
1 02/07/2019 PORTARIA Nº 123/2019 ART. 1º - EXONERAR O (A) SENHOR (A) RENÁRIA OLIVEIRA LOPES, DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EXECUTIVO
1 01/07/2019 LEI MUNICIPAL Nº 186/2019 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
130 28/06/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 28/06/2019 PORTARIA Nº 127/2019 EXONERAR O (A) SENHOR (A) CECILIO JOSE MARQUES DE LEMOS. PORTARIA Nº 132/2019 EXONERAR O (A) SENHOR (A) REINALDO SEBASTIÃO FERREIRA. EXECUTIVO
129 27/06/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 27/06/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGO DOS RODRIGUES - MA. EXECUTIVO
128 26/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
127 25/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
126 24/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
125 21/06/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 19/06/2019 ART. 1º - DECRETAR PONTO FACULTATIVO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO ÀQUELES VINCULADOS ÀS ÁREAS ESSENCIAIS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI EXECUTIVO
122 18/06/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
121 17/06/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
120 14/06/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
119 13/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 06/06/2019 PORTARIA Nº 117/2019 CLAUDIONOR CARVALHO DA SILVA PORTARIA Nº 118/2019 CLAUDIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, EXECUTIVO
114 06/06/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
113 05/06/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
1 05/06/2019 PORTARIA Nº 115/2019,LEONARDO SEBASTIÃO DE MORAIS PORTARIA Nº 116/2019,MARIA JONILDA VIANA DOS SANTOS EXECUTIVO
1 04/06/2019 PORTARIA Nº 113/2019 EXONERAR O (A) SENHOR (A) FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FILHO. PORTARIA Nº 114/2019 EXONERAR O (A) SENHOR (A) JOAQUIM FRANCISCO DOS REIS NETO. EXECUTIVO
1 03/06/2019 PORTARIA Nº 107/2019 CLEANE RAMOS DOS SANTOS, PORTARIA Nº 108/2019 ), AGEMIRO DE SOUSA SILVA, PORTARIA Nº 109/2019 - MARINALVA FERREIRA PEREIRA EXECUTIVO
111 03/06/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
111 03/06/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
1 31/05/2019 PORTARIA Nº 104/2019 PORTARIA Nº 105/2019 PORTARIA Nº 106/2019 EXECUTIVO
110 31/05/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
109 30/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
107 28/05/2019 AVISO TERCEIROS
106 27/05/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 24/05/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 05/2017, DA CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB EXECUTIVO
104 23/05/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
103 22/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
102 21/05/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
100 17/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
98 15/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
97 14/05/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
96 13/05/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
95 10/05/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
94 09/05/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
93 08/05/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
92 07/05/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 06/05/2019 PORTARIA Nº 87/2019 EXONERAR O (A) SENHOR (A) EDSON DA CONCEIÇÃO SILVA, DO CARGO DE A. O. SERV. GERAIS. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXECUTIVO
91 06/05/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
90 03/05/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
89 02/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 02/05/2019 PORTARIA 100/2019 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SENHOR JAIR ALVES DE SOUSA EXECUTIVO
84 25/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
83 24/04/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
81 22/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
79 18/04/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
78 17/04/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
77 16/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 15/04/2019 LEI Nº 187 /2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019. INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
76 15/04/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 12/04/2019 LEI MUNICIPAL Nº 184/2019 REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS ADMINISTRADAS E CONSERVADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
75 12/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
74 11/04/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
73 10/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
72 09/04/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
71 08/04/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E APOSTILA AO CONTRATO TERCEIROS
70 05/04/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
69 04/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 04/04/2019 PORTARIA Nº 89/2019 NOMEAR O (A) SENHOR (A) GUILHERME AUGUSTO BEZERRA NASCIMENTO, DO CARGO DE CHEFE DE SEC. PROG. E PORJETOS EDUCACIONAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXECUTIVO
68 03/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 03/04/2019 RESOLUÇÃO ? CMDCA Nº 001/2019. DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LAGO DOS RODRIGUES/MA. EXECUTIVO
67 02/04/2019 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERCEIROS
1 02/04/2019 PORTARIA Nº 76/2019 EXECUTIVO
1 01/04/2019 PORTARIA Nº 52/2019 PORTARIA Nº 52/2019-A EXECUTIVO
66 01/04/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
65 29/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 28/03/2019 PORTARIA Nº 73/2019, ART. 1º - EXONERAR O (A) SENHOR (A) FRANCISCO MARTINS SAMPAIO, DO CARGO DE A. O. SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXECUTIVO
64 28/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
63 27/03/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
62 26/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
61 25/03/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
60 22/03/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
59 21/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
59 21/03/2019 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019. ÀS 08:30 DO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, REUNIRAM-SE A PREGOEIRA, SRA. JESSIELEN SILVA DA COSTA, E A SRA. ADRIANA SOUSA COSTA, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PAMARA DA SILVA ROLIM LEGISLATIVO
58 20/03/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEGISLATIVO
58 20/03/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
57 19/03/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
33 19/03/2019 PORTARIA LEILOEIRO EXECUTIVO
56 18/03/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
55 15/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
54 14/03/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 14/03/2019 PORTARIA Nº 64/2019 ART. 1º - NOMEAR O (A) SENHOR (A) ROBSON DOS SANTOS BRITO, DO CARGO DE A. O. SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXECUTIVO
53 13/03/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
52 12/03/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 11/03/2019 PORTARIA 55/2019 QUE DESIGNA OS SERVIDORES PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E SEPARAÇÃO EM LOTES DOS BENS PARA QUE SEJAM DECLARADOS INSERVÍVEIS E ALIENADOS NA FORMA PREVISTA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
50 08/03/2019 LEGISLATIVO
50 08/03/2019 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
49 07/03/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
48 06/03/2019 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 06/03/2019 LEI MUNICIPAL Nº 183/2019,AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DEMOLIÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ELISEU MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
47 05/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 05/03/2019 PORTARIA DE REDISTRIBUIR Nº 51/2019. PORTARIA Nº 53/2019 EXECUTIVO
46 04/03/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 04/03/2019 PORTARIA Nº 67/2019 PORTARIA Nº 68/2019 EXECUTIVO
45 01/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 01/03/2019 PORTARIA Nº 54/2019 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) JOSE FABIO SAMPAIO MONTEIRO, PORTARIA Nº 57/2019 -A - EXONERAR O (A) SENHOR (A) AMANDA ROSSINI BENTO DA SILVA. PORTARIA Nº 58/2019 -A - EXONERAR O (A) SENHOR (A) TATIANE RODRIGUES LIMA EXECUTIVO
9 01/03/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
44 28/02/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 28/02/2019 PORTARIA Nº 50/2019 - EXONERAÇÃO IVANETE MARIA DA SILVA LIMA DO CARGO DE USUÁRIO MÁSTER DO CADASTRO ÚNICO EXECUTIVO
43 27/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
43 27/02/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRAS
1 26/02/2019 DECRETO Nº 004/2019 – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
42 26/02/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
6 26/02/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
41 25/02/2019 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. TERCEIROS
40 22/02/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
39 21/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
39 21/02/2019 LEGISLATIVO
38 20/02/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE ARP TERCEIROS
36 19/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
35 18/02/2019 LEGISLATIVO
35 18/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
34 15/02/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO TERCEIROS
34 15/02/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
32 13/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
31 12/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
30 11/02/2019 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
30 11/02/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
1 08/02/2019 DECRETO Nº 003 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. CONSIDERANDO O FALECIMENTO DOS SENHORES EDINIAS FRANCISCO DA SILVA E FRANCISCO ALVES DOS REIS, EXECUTIVO
29 08/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA TERCEIROS
28 07/02/2019 AVISOS DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 06/02/2019 PORTARIA Nº 32 - EXONERAÇÃO (ADÃO R. DE FIGUEREDO) PORTARIA Nº 36 - NOMEAR (THAYNAN GONÇALVES DA SILVA) PORTARIA Nº 43 - NOMEAR (JOSE DE AMORIM SILVA) PORTARIA Nº 47 - NOMEAR (JEOVANE ARAUJO LIMA) EXECUTIVO
27 06/02/2019 BOLETIM INFORMATIVO/CONSULTIVO TERCEIROS
26 05/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 05/02/2019 PORTARIA Nº 30/2019 EXECUTIVO
25 04/02/2019 AVISO PP 006/2019 E PP 007/2019 TERCEIROS
1 04/02/2019 PORTARIA Nº 28/2019 PORTARIA Nº 29/2019 PORTARIA Nº 35/2019 EXECUTIVO
1 01/02/2019 PORTARIA Nº 17/2019 EXONERAR O (A) SENHOR (A) TEREZINHA MATOS RAMOS, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO CC-4, PORTARIA Nº 18/2019. EXONERAR O (A) SENHOR (A) JANE BATISTA DA COSTA SARAIVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE FG -1. EXECUTIVO
24 01/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 31/01/2019 PORTARIA N° 34/2019, EXECUTIVO
23 31/01/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28020102/2018 ESPÉCIE: PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO Nº 28020102/2018, PROCESSO Nº 040101/2018, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES, CNPJ N° 01.612.541/0001-33, E A EMPRESA R. B. DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME. CNPJ: 07.871.928/0001-90, OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO DE Nº 20140028, PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO BASE LEGAL: ART. 57 E 65, I, B E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, VALOR DO CONTRATO ORIGINAL GLOBAL: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO DE 9,09% A QUANTIDADE DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDO. VALOR DO ADITIVO: ACRÉSCIMO: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: DE 31 DE JANEIRO DE 2019 A 01 DE MARÇO DE 2019. SIGNATÁRIOS: TARCÍSIO DE FARIA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, CPF Nº 183.935.688-03, PELA CONTRATANTE E O SR. RAIMUNDO BATISTA DA COSTA, CPF Nº 452.543.623-91 PELA CONTRATADA DATA DA ASSINATURA 31 DE JANEIRO DE 2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28020102/2018 ESPÉCIE: PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO Nº 28020102/2018, PROCESSO Nº 040101/2018, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES, CNPJ N° 01.612.541/0001-33, E A EMPRESA R. B. DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME. CNPJ: 07.871.928/0001-90, OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO DE Nº 20140028, PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO BASE LEGAL: ART. 57 E 65, I, B E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, VALOR DO CONTRATO ORIGINAL GLOBAL: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO DE 9,09% A QUANTIDADE DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDO. VALOR DO ADITIVO: ACRÉSCIMO: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: DE 31 DE JANEIRO DE 2019 A 01 DE MARÇO DE 2019. SIGNATÁRIOS: TARCÍSIO DE FARIA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, CPF Nº 183.935.688-03, PELA CONTRATANTE E O SR. RAIMUNDO BATISTA DA COSTA, CPF Nº 452.543.623-91 PELA CONTRATADA DATA DA ASSINATURA 31 DE JANEIRO DE 2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
22 30/01/2019 PORTARIA EXECUTIVO
22 30/01/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
21 29/01/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
1 28/01/2019 DECRETO Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2019. CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS GOMES FREITAS ART. 1º DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SAUDOSO ELIAS GOMES FREITAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DESTA DATA 28 DE JANEIRO DE 2019 EXECUTIVO
20 28/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
19 25/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
18 24/01/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
17 23/01/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
16 22/01/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
15 21/01/2019 BOLETIM INFORMATIVO/CONSULTIVO TERCEIROS
14 18/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 18/01/2019 PORTARIA Nº 14/2019 EXONERAR O (A) SENHOR (A) IZAEL LEOCARDIO FLOR, DO CARGO DE A. O. SERV. GERAIS. NA SECRETARIA DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO EXECUTIVO
13 17/01/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 17/01/2019 PORTARIA Nº 002/2019 – SEMED/LR, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. EXECUTIVO
12 16/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 16/01/2019 RESOLUÇÃO Nº 002/2019 RESOLUÇÃO Nº 002/2019-CME – LAGO DOS RODRIGUES DE 14 DE JANEIRO DE 2019. EXECUTIVO
1 15/01/2019 DECRETO Nº 001/2019 -1º DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SAUDOSA RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA EXECUTIVO
11 15/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
10 14/01/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 14/01/2019 RESOLUÇÃO Nº 001/2019/CME – LAGO DOS RODRIGUES DE 10 DE JANEIRO DE 2019. ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGO DOS RODRIGUES MARANHÃO EXECUTIVO
9 11/01/2019 AVISOS DE LICITAÇÃO: PP 001/2019, PP 002/2018 E TP 001/2018 TERCEIROS
1 11/01/2019 PORTARIA Nº 13/2019, EXONERAR E NOMEAR. EXECUTIVO
1 10/01/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
7 10/01/2019 TERMO DE RETIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA TERCEIROS
5 08/01/2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 02/2019 RESOLVE: ART. 1° DESIGNAR A SRA. PAMARA DA SILVA ROLIM CARGO DE SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA. LEGISLATIVO
4 07/01/2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 01/2019 DESIGNAR A SRA. FRANCIANE MAGALHAES DOS SANTOS, LEGISLATIVO
1 07/01/2019 DECRETO Nº 01B DE 02 DE JANEIRO DE 2019. ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES MARANHÃO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. EXECUTIVO
1 04/01/2019 PORTARIA Nº 19/2019 PORTARIA Nº 21/2019 EXONERAÇÃO E NOMEAR EXECUTIVO
1 03/01/2019 PORTARIA Nº 06/2019 PORTARIA Nº 07/2019 PORTARIA Nº 12/2019 EXECUTIVO
2 03/01/2019 ATA DESERTA DA SESSÃO TERCEIROS
1 02/01/2019 PORTARIA Nº O1/2019 PORTARIA Nº O3/2019 PORTARIA Nº O4/2019 EXECUTIVO
1 02/01/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 02/01/2019 LEGISLATIVO
365 28/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
364 27/12/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
300 21/12/2018 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
357 18/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 17/12/2018 EMENDA MODIFICATIVA 01/2018 A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES ALTERA O ART. 97, II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES. EXECUTIVO
355 14/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
353 12/12/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
352 11/12/2018 ATA DE SESSÃO DESERTA TERCEIROS
351 10/12/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
350 07/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 06/12/2018 DECRETO 18/2018, DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES. EXECUTIVO
348 05/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
347 04/12/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
356 03/12/2018 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS E 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150302003/2017 TERCEIROS
1 03/12/2018 PORTARIA Nº 167/2018 PORTARIA Nº 168/2018 EXECUTIVO
345 30/11/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ RESULTADO DE LICITAÇÃO/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO/ EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 30/11/2018 DECRETO Nº 017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ALTERA O DECRETO Nº 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. EXECUTIVO
343 28/11/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
342 27/11/2018 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
341 26/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
339 22/11/2018 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
336 19/11/2018 ATA DA SESSÃO DESERTA TERCEIROS
335 16/11/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
333 14/11/2018 PORTARIA Nº 075/2018 EXECUTIVO
1 12/11/2018 LEI MUNICIPAL Nº 182/2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRI-GUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. EXECUTIVO
247 12/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO / AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
246 09/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 07/11/2018 CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA IBANEZ MARIA DA SILVA EXECUTIVO
243 06/11/2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 06/11/2018 PORTARIA Nº 157/2018, DESIGNAR OS PROFISSIONAIS PARA COMITÊ DE COORDENAÇÃO, COMITÊ EXECUTIVO, EXECUTIVO
242 05/11/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 05/11/2018 LEI MUNICIPAL Nº 181/2018, AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO DO PLANO DE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO MORUMBI, LOCALIZADO NA RUA DO MARAJAZINHO, COM ÁREA TOTAL DE 38.000 M².. EXECUTIVO
241 02/11/2018 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA TERCEIROS
240 01/11/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 01/11/2018 PORTARIA Nº 156/2018 PORTARIA Nº 158/2018 EXECUTIVO
239 31/10/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 31/10/2018 PORTARIA Nº 154/2018 PORTARIA Nº 155/2018 EXECUTIVO
238 30/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
237 29/10/2018 BOLETIM INFORMATIVO/CONSULTIVO EXTRAS
237 29/10/2018 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
236 26/10/2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
235 25/10/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
233 23/10/2018 TERMOS DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSAS Nº 23,24,25 E 26 TERCEIROS
230 18/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
229 17/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
225 11/10/2018 AVISO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
222 08/10/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
222 08/10/2018 LEGISLATIVO
1 05/10/2018 PORTARIA Nº 141/2018 - NOMEAR O (A) SENHOR (A) RENARIA OLIVEIRA LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE. EXECUTIVO
219 03/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
218 02/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
217 01/10/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
1 01/10/2018 PORTARIA Nº 138/2018 PORTARIA Nº 151/2018 EXECUTIVO
216 28/09/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
215 27/09/2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
214 26/09/2018 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
213 25/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
212 24/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO / ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
210 20/09/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
209 19/09/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
204 12/09/2018 AVISO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
202 10/09/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
200 06/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
199 05/09/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
198 04/09/2018 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
197 03/09/2018 HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 03/09/2018 PORTARIA Nº 122/2018,NOMEAR O (A) SENHOR (A) ANTÔNIO PAGNO BRAGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO CC-4, DESTA MUNICIPALIDADE. EXECUTIVO
196 31/08/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 31/08/2018 PORTARIA Nº 119/2018 PORTARIA Nº 120/2018 PORTARIA Nº 121/2018 PORTARIA Nº 124/2018 EXECUTIVO
1 29/08/2018 PORTARIA Nº 102/2018 ART. 1º - NOMEAR SRº. RONELIO GUEDELHA DE SOUSA E O SRº OSEILSON MATOS MORENO COMO RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES DO MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO (SOPHIA) REFERENTE A IN/ 55/2018. EXECUTIVO
1 28/08/2018 CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SENHOR JOSE FERREIRA NETO ART. 1º LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DESTA DATA 28 DE AGOSTO, PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO JOSE FERREIRA NETO EXECUTIVO
193 28/08/2018 AVISO PP 019/2018 E 020/2018 TERCEIROS
1 27/08/2018 LEI MUNICIPAL Nº 180/2018 ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
190 23/08/2018 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
189 22/08/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
1 21/08/2018 CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO EXECUTIVO
187 20/08/2018 HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
186 17/08/2018 TERMO DE ADESÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
185 16/08/2018 HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
184 15/08/2018 VISO DE LICITAÇÃO PP 018/2018 TERCEIROS
182 13/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
181 10/08/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
180 09/08/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
179 08/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 08/08/2018 LEI 179/2018 DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O CUSTEIO DO GASTO COM EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA. EXECUTIVO
178 07/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERCEIROS
177 06/08/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
176 03/08/2018 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
175 02/08/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
173 31/07/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 015/2018 TERCEIROS
172 30/07/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
167 23/07/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
165 20/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
164 19/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
163 18/07/2018 TERMO DE ANULAÇÃO TERCEIROS
160 13/07/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
159 12/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
158 11/07/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
157 10/07/2018 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
156 09/07/2018 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERCEIROS
155 06/07/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
154 05/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
153 04/07/2018 EXTRATO DA DISPENSA Nº 017/2018 TERCEIROS
152 03/07/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS ORNAMENTAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
151 02/07/2018 BOLETIM INFORMATIVO/CONSULTIVO TERCEIROS
1 29/06/2018 DECRETO Nº 12/2018. ART. 1º - DECRETAR PONTO FACULTATIVO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO ÀQUELES VINCULADOS ÀS ÁREAS ESSENCIAIS, NO DIA 02 DE JULHO DE 2018 SEGUNDA-FEIRA, EM VIRTUDE DO JOGO DO BRASIL EXECUTIVO
150 29/06/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
148 27/06/2018 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 012/2018 TERCEIROS
1 26/06/2018 DECRETO Nº 11 DE 26 DE JUNHO DE 2018.CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CAETANO MARTINS ART. 1º LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DESTA DATA 26 DE JUNHO, PELO FALECIMENTO DO ANTÔNIO CAETANO MARTINS. EXECUTIVO
147 26/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 25/06/2018 PORTARIA EXONERAÇÃO 022/2018 CLAUDIA RAMOS EXECUTIVO
1 25/06/2018 PORTARIA 25/2018 ENCERRAR O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO 2018 NO DIA 29 DE JUNHO 2018. EXTRAS
146 25/06/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
145 22/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
144 21/06/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO DO PP 012/2018 TERCEIROS
1 21/06/2018 DECRETO Nº 10 DE 21 DE JUNHO DE 2018 DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO DE 2 (DOIS) DIAS EM LAGO DOS RODRIGUES PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, EX-VEREADOR MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA. EXECUTIVO
143 20/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
144 19/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
141 18/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 15/06/2018 DECRETO Nº 009 DE 15 DE JUNHO DE 2018. CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO JOVEM SEVERINO ALVES FEITOSA. EXECUTIVO
140 15/06/2018 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
139 14/06/2018 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
138 13/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
137 12/06/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA TERCEIROS
136 11/06/2018 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
135 08/06/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
134 07/06/2018 AVISOS DE LICITAÇÃO PP 009/2018 E 014/2018 TERCEIROS
133 06/06/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 013/2018; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 013/2018; RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PP 013/2018 E EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PP 013/2018 TERCEIROS
132 05/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
131 04/06/2018 HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
130 01/06/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
126 31/05/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA TERCEIROS
1 30/05/2018 DECRETO Nº 08/2018 DECRETAR PONTO FACULTATIVO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO ÀQUELES VINCULADOS ÀS ÁREAS ESSENCIAIS, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. EXECUTIVO
128 30/05/2018 HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERCEIROS
1 29/05/2018 - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS I – SILVANA ALVES DE ALENCAR II – RONÉLIO GUEDELHA DE SOUSA ; III – FADINA BRITO SALES ; EXECUTIVO
127 29/05/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
126 28/05/2018 HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
125 25/05/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 25/05/2018 LEI Nº 177/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
124 24/05/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DO PP Nº 010/2018 TERCEIROS
124 23/05/2018 ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
124 23/05/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO EXTRAS
1 22/05/2018 LEI 178/2018 “INCLUI META E OBJETIVO NO PPA E LDO, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO
123 22/05/2018 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
122 21/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
121 18/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
120 17/05/2018 ATA DE SESSÃO DESERTA TERCEIROS
119 16/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 15/05/2018 DECRETO Nº 006 DE 15 DE MAIO DE 2018. CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO, SENHOR DANIEL CASTELO BRANCO FILHO; EXECUTIVO
118 15/05/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
117 14/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES 012/2018 E 013/2018 TERCEIROS
7 14/05/2018 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXECUTIVO
116 11/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
115 10/05/2018 EXTRATO DA ARP DO PREGÃO Nº 006/2018 TERCEIROS
113 08/05/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO Nº 006/2018 TERCEIROS
112 07/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
111 04/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 03/05/2018 DECRETO Nº 07 DE MAIO DE 2018. EMENTA: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES E O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
1 01/05/2018 PORTARIA Nº 62/2018 A NOMEAR O (A) SENHOR (A) FABIO HERIQUE DE CARVALHO REIS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO DE JUNTA MILITAR, DESTA MUNICIPALIDADE, EXECUTIVO
107 30/04/2018 AVISOS DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 27/04/2018 PORTARIA Nº 64/2018 OPERADORA MASTÉR (USUÁRIA MÁSTER DO CADASTRO ÚNICO), DESTA MUNICIPALIDADE. EXECUTIVO
104 25/04/2018 ADJUDICAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
103 24/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
102 23/04/2018 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
101 20/04/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP 007 E 008/2018 TERCEIROS
222 20/04/2018 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXECUTIVO
100 19/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
75 13/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
74 12/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
73 11/04/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
72 10/04/2018 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
72 10/04/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 LEGISLATIVO
71 09/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
70 06/04/2018 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO TERCEIROS
69 05/04/2018 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
69 05/04/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2018 RATIFICAÇÃO RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018, TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2018 RATIFICAÇÃO RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018, LEGISLATIVO
68 04/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 04/04/2018 PORTARIA Nº 56/2018 NOMEAR O (A) SENHOR (A) ADILSON RIBEIRO BALATA, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL CC-1, DESTA MUNICIPALIDADE. EXECUTIVO
67 03/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 03/04/2018 DECRETO Nº 005 DE 03 DE ABRIL DE 2018. EXECUTIVO
1 02/04/2018 DECRETO Nº 004 DE 02 DE ABRIL DE 2018. EXECUTIVO
66 02/04/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 30/03/2018 PORTARIA N° 54 /2018- EXONERAR O (A) SENHOR (A) ADILSON RIBEIRO BALATA, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO CC-1. EXECUTIVO
65 30/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
64 29/03/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
63 28/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
62 27/03/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
61 26/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
57 23/03/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 LEGISLATIVO
60 23/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
56 22/03/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 LEGISLATIVO
58 21/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
57 20/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
54 20/03/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018 RATIFICAÇÃO RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018, LEGISLATIVO
56 19/03/2018 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
55 16/03/2018 RESULTADO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO TERCEIROS
54 15/03/2018 HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / ENCARTE DA ATA TERCEIROS
53 14/03/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DO PP 003/2018 TERCEIROS
1 13/03/2018 LEI Nº 176/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
52 13/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
51 12/03/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
1 12/03/2018 LEI Nº 175/2018. INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
49 09/03/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE LICITAÇÃO. EXECUTIVO
50 09/03/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
49 08/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
48 07/03/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
47 06/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
46 05/03/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DO PP 004/2018 TERCEIROS
45 02/03/2018 ATA DE SESSÃO DESERTA TERCEIROS
1 02/03/2018 PORTARIA Nº 33/ 2018 NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC. EXECUTIVO
44 01/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 01/03/2018 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018. EXECUTIVO
43 28/02/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2018 / RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001/2018 TERCEIROS
42 27/02/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
41 26/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 26/02/2018 DECRETO 03/2018 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO LAGO DOS RODRIGUES EXECUTIVO
40 23/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
39 22/02/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DA ARP DO PP 030/2017 TERCEIROS
38 21/02/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
37 20/02/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
36 19/02/2018 LEGISLATIVO
35 16/02/2018 LEGISLATIVO
34 15/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
33 14/02/2018 LEGISLATIVO
30 09/02/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 005/2018 TERCEIROS
29 08/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
28 07/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
28 07/02/2018 HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / EXTRATO DO CONTRATO EXTRAS
27 06/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
26 05/02/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
25 02/02/2018 ATA DE SESSÃO DESERTA TP 001/2018 TERCEIROS
1 01/02/2018 PORTARIA Nº 38/2018 EXECUTIVO
24 01/02/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PP 02,03 E 04 TERCEIROS
23 31/01/2018 PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ARP TERCEIROS
22 30/01/2018 EXTRATOS DE CONTRATO TERCEIROS
21 29/01/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 001/2018 TERCEIROS
20 26/01/2018 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRAS
20 26/01/2018 PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ARP TERCEIROS
19 25/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO E CHAMADA PÚBLICA TERCEIROS
16 22/01/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 030/2017 TERCEIROS
1 19/01/2018 EXECUTIVO
12 16/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
11 15/01/2018 AVISO PP 001/2018 E TP 001/2018 TERCEIROS
7 10/01/2018 PORTARIA Nº. 021/2019-SEMED. FAZ EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL – A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: ART. 1O – EXONERAR, A SRA. MARIA RAMOS FERREIRA EXECUTIVO
6 09/01/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 09/01/2018 PORTARIA Nº 18/2018. EXECUTIVO
1 08/01/2018 PORTARIA Nº 03/2018 PORTARIA Nº 04/2018 PORTARIA Nº 05/2018 PORTARIA Nº 06/2018 PORTARIA Nº 07/2018 PORTARIA Nº 08/2018 PORTARIA Nº 09/2018 PORTARIA Nº 10/2018 PORTARIA Nº 11/2018 PORTARIA Nº 13/2018 PORTARIA Nº 14/2018 EXECUTIVO
4 05/01/2018 LEGISLATIVO
4 04/01/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 03/01/2018 PORTARIA Nº 189/2017 AFASTAR PORTARIA Nº 36/2018 DESIGNAR EXECUTIVO
3 03/01/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 02/01/2018 PORTARIA Nº 30/2018 EXECUTIVO
335 29/12/2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 29/12/2017 PORTARIA Nº 175/2017 PORTARIA Nº 176/2017 EXECUTIVO
334 28/12/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
333 27/12/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
331 22/12/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
328 19/12/2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
327 18/12/2017 AVISO DE ADIAMENTO TERCEIROS
321 08/12/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 07/12/2017 DECRETO Nº 21/2017 NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. EXECUTIVO
320 07/12/2017 AVISO PP 030/2017 TERCEIROS
319 06/12/2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
318 05/12/2017 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
317 04/12/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DO PP 029/2017 E PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE EXTRATOS DE ARP TERCEIROS
1 04/12/2017 DECRETO 22/2017 SECRETARIO MUNICIPAL, TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO. EXECUTIVO
316 01/12/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP 014/2017 TERCEIROS
315 30/11/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PP 029/2017 TERCEIROS
1 29/11/2017 TERCEIROS
312 27/11/2017 EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PP 027/2017 TERCEIROS
1 23/11/2017 TERCEIROS
310 23/11/2017 EXTRATO DA ARP DO PP 011/2017 EXTRAS
309 22/11/2017 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA TP 012/2017 E 013/2017 E EXTRATOS DAS ARP DOS PP 016 E 017/2017 TERCEIROS
308 21/11/2017 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
307 20/11/2017 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS TP 012 E 013 TERCEIROS
306 17/11/2017 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 026/2017 TERCEIROS
305 16/11/2017 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 027/2017 TERCEIROS
2 16/11/2017 DECRETO Nº 20/2017 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, EXECUTIVO
303 14/11/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DO PP 026/2017 TERCEIROS
302 13/11/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TP 014/2017 E AVISO DE ADIAMENTO DO PP 029/2017 TERCEIROS
301 10/11/2017 PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 09/11/2017 TERCEIROS
1 09/11/2017 DECRETO Nº19/2017 COM RESCISÃO JOÃO AZEDO. EXECUTIVO
299 08/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
299 08/11/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DO PP 027/2017 TERCEIROS
310 07/11/2017 . TERCEIROS
309 06/11/2017 . TERCEIROS
1 06/11/2017 DECRETO Nº18/2017 ANIVERSARIO DA CIDADE. EXECUTIVO
308 03/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
306 01/11/2017 AVISO PP 029/2017 TERCEIROS
270 26/10/2017 AVISO TP 12 E 13 TERCEIROS
1 20/10/2017 EXTRAS
280 20/10/2017 PUBLICAÇÕES TRIMESTRAIS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
279 19/10/2017 PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
272 17/10/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 026/2017 TERCEIROS
220 16/10/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PP 027/2017 TERCEIROS
288 13/10/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
286 11/10/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
285 10/10/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
282 09/10/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 06/10/2017 PORTARIA Nº 170/2017 NOMEAR O (A) SENHOR (A) FRANCISCO EUDES REIS DE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DESTA MUNICIPALIDADE, EXECUTIVO
1 05/10/2017 PORTARIA N° 166 /2017 EXONERAR O SENHOR EMANUEL VITOR TOMÉ DA SILVA MESQUITA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CC-5. EXECUTIVO
2 04/10/2017 PORTARIA Nº152/2017 PORTARIA Nº 153/2017 PORTARIA Nº 157/2017 PORTARIA Nº 158/2017 PORTARIA Nº 159/2017 PORTARIA Nº 160/2017 PORTARIA Nº 161/2017 PORTARIA Nº 162/2017 PORTARIA Nº 163/2017 EXECUTIVO
281 04/10/2017 AVISO PP 028/2017 TERCEIROS
209 03/10/2017 LEI N° 174/2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MELHORES ALUNOS NO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
1 02/10/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 01/ 2017. DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
279 02/10/2017 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
260 29/09/2017 TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 28/09/2017 DECRETO Nº 17/2017. EXECUTIVO
259 28/09/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
258 27/09/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
257 26/09/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 19/09/2017 LEI Nº 169/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES PARA O PERÍODO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
1 18/09/2017 LEI Nº 170/17 AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E FISCAL DE TRIBUTOS. PORTARIA N° 144/2017 FADINA BRITO SALES SILVA. EXECUTIVO
300 18/09/2017 AVISOS DE LICITAÇÃO DOS PREGÕES 026/2017 E 027/2017 TERCEIROS
236 15/09/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
2 15/09/2017 REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES. DECRETO Nº 16/2017. PORTARIA N° 143/2017. EXECUTIVO
2 14/09/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 13/09/2017 LEI MUNICIPAL 171/17. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PARA RUA VALDEMAR BARBOSA LIMA. EXECUTIVO
233 12/09/2017 PUBLICAÇÕES TRIMESTRAIS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
244 11/09/2017 TERMO ADITIVO TERCEIROS
243 08/09/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP 011/2017 E EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
201 06/09/2017 TERMO DE RETIFICAÇÃO TERCEIROS
180 05/09/2017 TERMO DE RETIFICAÇÃO TERCEIROS
12 01/09/2017 TERCEIROS
1 01/09/2017 DECRETO Nº 14/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N º 066, DE 28 DE AGOSTO DE 2005 QUE PROÍBE A CRIAÇÃO DE SUÍNOS NA ÁREA URBANA DE LAGO DOS RODRIGUES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
1 31/08/2017 LEI LOA Nº 173/2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. EXECUTIVO
230 31/08/2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
229 30/08/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
228 29/08/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP 011/207 TERCEIROS
292 28/08/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 014/2017 TERCEIROS
200 25/08/2017 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 011/2017 TERCEIROS
204 24/08/2017 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DO PP Nº 017/2017 TERCEIROS
23/08/2017 DECRETO Nº 13/2017 FICA DECRETADO A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DE FALECIMENTO DO PREFEITO ASSIS BASÍLIO DO DIA 24/08/2017 QUINTA-FEIRA PARA 25/08/2017 SEXTA-FEIRA. EXECUTIVO
22/08/2017 EXTRATOS CONVÊNIO SAÚDE TERCEIROS
202 21/08/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DO PP Nº 017/2017 TERCEIROS
18/08/2017 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 016/2017 TERCEIROS
16/08/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 025/2017 E 016/2017, RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP 025/2017 E 016/2017 TERCEIROS
14/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE PNEUS TERCEIROS
10/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA TERCEIROS
260 09/08/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
08/08/2017 EXTRATOS DOS CONTRATOS DE MÓVEIS E ELETROS TERCEIROS
211 07/08/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
04/08/2017 EXTRATOS DOS CONTRATOS DE PÃES E LANCHES TERCEIROS
183 03/08/2017 EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PP 011/2017 TERCEIROS
02/08/2017 TERMO DE ANULAÇÃO DO PP Nº 015/2017 TERCEIROS
01/08/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 025/2017 TERCEIROS
189 31/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
182 28/07/2017 EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
27/07/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE MÓVEIS TERCEIROS
182 26/07/2017 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
25/07/2017 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DO CONTRATO DO PP 023/2017 TERCEIROS
25/07/2017 DECRETO Nº 11/2017 DE 25 DE JULHO DE 2017. DECRETA O MANDATO DE DOIS ANOS PARA OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES QUE COMPOEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXECUTIVO
24/07/2017 DECRETO Nº 12/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 166/2017, EXECUTIVO
253 24/07/2017 APR PP 024/2017 TERCEIROS
21/07/2017 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DOS PREGÕES 023/2017 E 024/2017, RESULTADOS DE JULGAMENTO DOS PREGÕES 023/2017 E 024/2017 TERCEIROS
20/07/2017 DECRETO Nº 010/2017 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXECUTIVO
19/07/2017 EXTRATO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE LAVA-A-JATO TERCEIROS
1 19/07/2017 PORTARIA Nº 126/2017 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA O SERVIDOR FELIPE SILVA SANTOS, EXECUTIVO
18/07/2017 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÕES 023/2017 E 024/207 TERCEIROS
17/07/2017 RESOLUÇÃO Nº 005, DE 17 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
200 17/07/2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
199 14/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
14/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
111 12/07/2017 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
11/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
111 10/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
07/07/2017 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
06/07/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
191 05/07/2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
190 04/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TP 011/2017 TERCEIROS
174 03/07/2017 EXTRATOS DOS CONTRATOS DECORRENTES DO PP 020/2017 TERCEIROS
30/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
30/06/2017 PORTARIA 132/2017 EXONERAR O SENHOR WALKER TOMÉ DA SILVA. PORTARIA 133/2017 NOMEAR O (A) SENHOR (A) ANGELA KARINA TOME DA SILVA SANTOS. EXECUTIVO
29/06/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
29/06/2017 DECRETO Nº 009 DE 29 DE JUNHO DE 2017 DECLARA LUTO OFICIAL EM LAGO DOS RODRIGUES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS FROTA, EX VEREADOR MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA. EXECUTIVO
171 28/06/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTA DE JULGAMENTO E ARP DO PP 020/2017 TERCEIROS
27/06/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
26/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES 023/2017 E 024/2017 TERCEIROS
1 26/06/2017 LEI LDO Nº 161/2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
23/06/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
108 23/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 LEGISLATIVO
130 22/06/2017 EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DOS PREGÕES TERCEIROS
107 22/06/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 LEGISLATIVO
1 21/06/2017 TERCEIROS
0 20/06/2017 Lei de Acesso a Informações - LAi EXECUTIVO
105 20/06/2017 EXTRATOS DE CONTRATO TERCEIROS
104 19/06/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES RATIFICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 LEGISLATIVO
1 16/06/2017 TERCEIROS
143 14/06/2017 TERMO ADITIVO TERCEIROS
13/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
12/06/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISOS DE LICITAÇÕES TERCEIROS
1 09/06/2017 TERCEIROS
09/06/2017 LEI Nº 167/2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES /MA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
141 08/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
07/06/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
06/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
05/06/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TERCEIROS
02/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
01/06/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
01/06/2017 PORTARIA 109/2017 EXECUTIVO
31/05/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
94 30/05/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
140 29/05/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PP Nº 017/2017 TERCEIROS
26/05/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
26/05/2017 PORTARIA Nº 107/2017 NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ: EXECUTIVO