SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO
NOME: HLITER EMILIO PESSOA NETO
E-MAIL: urbanismo@presidentesarney.ma.gov.br
TELEFONE : (98) 3384-1073
ENDEREÇO: Av. Albino Moreira nº 03 / Presidente Sarney – MA – Centro – CEP : 65204-000
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00
REGISTRO DE COMPETÊNCIA
planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as políticas relativas a sistema viário, energia, habitação, desenvolvimento urbano, licenciamento urbano, obras públicas, regularização fundiária urbana, transporte coletivo, exercendo as atividades e responsabilidades atribuídas ao Município pelos artigos 21 a 24 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (LEI nº 9.503/97), cuidando da sinalização e disciplinando o trânsito na cidade;
