Diário Oficial Eletrônico

Quem Somos

      Somos o DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA e temos como objetivo a Impressão em mídia Eletrônica dos atos oficiais públicos do Município.

MISSÃO

      Contribuir com a Administração Pública para a gestão responsável dos recursos públicos em benefício da sociedade.

VISÃO

      Ser confiável no trato das informações que veiculará essenciais à fiscalização e gestão dos recursos públicos, ampliando a transparência e estimulando o controle social.

Periodicidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Corpo Editorial

EDITOR CHEFE  : REINALDO C. ARAUJO ; 

REDAÇÃO : PÂMARA ROLINS .


Endereço

RUA 08 DE MAIO , 01, CENTRO
LAGO DOS RODRIGUES - MA, CEP : 65712-000

Edição Atual

Número Data Tipo Publicação Arquivo
252 21/01/2022 EXECUTIVO
Número Data Tipo Publicação Arquivo
252 21/01/2022 EXECUTIVO
252 21/01/2022 TERCEIROS
251 20/01/2022 TERCEIROS
250 19/01/2022 TERCEIROS
249 18/01/2022 TERCEIROS
248 17/01/2022 TERCEIROS
248 17/01/2022 EXECUTIVO
246 14/01/2022 TERCEIROS
244 12/01/2022 TERCEIROS
243 11/01/2022 TERCEIROS
242 10/01/2022 TERCEIROS
242 10/01/2022 EXTRAS
242 10/01/2022 EXECUTIVO
241 07/01/2022 TERCEIROS
240 06/01/2021 TERCEIROS
239 05/01/2022 TERCEIROS
238 04/01/2022 TERCEIROS
237 03/01/2022 EXECUTIVO
237 03/01/2022 EXTRAS
236 31/12/2021 EXECUTIVO
235 30/12/2021 TERCEIROS
229 22/12/2021 TERCEIROS
229 22/12/2021 EXTRAS
229 22/12/2021 EXECUTIVO
222 13/12/2021 EXECUTIVO
218 07/12/2021 TERCEIROS
216 03/12/2021 TERCEIROS
215 02/12/2021 TERCEIROS
214 01/12/2021 TERCEIROS
213 30/11/2021 TERCEIROS
212 29/11/2021 EXECUTIVO
212 29/11/2021 TERCEIROS
212 29/11/2021 EXTRAS
207 22/11/2021 TERCEIROS
205 18/11/2021 TERCEIROS
203 16/11/2021 TERCEIROS
203 16/11/2021 EXTRAS
200 11/11/2021 TERCEIROS
198 09/11/2021 EXTRAS
196 05/11/2021 EXECUTIVO
196 05/11/2021 EXTRAS
196 05/11/2021 TERCEIROS
191 29/10/2021 EXTRAS
189 27/10/2021 TERCEIROS
186 22/10/2021 TERCEIROS
185 21/10/2021 TERCEIROS
185 21/10/2021 EXTRAS
184 20/10/2021 TERCEIROS
183 19/10/2021 TERCEIROS
183 19/10/2021 EXTRAS
181 15/10/2021 TERCEIROS
180 14/10/2021 TERCEIROS
179 13/10/2021 TERCEIROS
179 13/10/2021 EXTRAS
176 08/10/2021 TERCEIROS
176 08/10/2021 EXECUTIVO
176 08/10/2021 EXTRAS
174 06/10/2021 TERCEIROS
173 05/10/2021 TERCEIROS
172 04/10/2021 TERCEIROS
171 01/10/2021 EXECUTIVO
170 30/09/2021 EXECUTIVO
170 30/09/2021 EXTRAS
169 29/09/2021 EXTRAS
168 28/09/2021 TERCEIROS
167 27/09/2021 TERCEIROS
166 27/09/2021 EXECUTIVO
165 23/09/2021 TERCEIROS
164 22/09/2021 EXTRAS
163 21/09/2021 TERCEIROS
162 20/09/2021 TERCEIROS
162 20/09/2021 EXTRAS
161 17/09/2021 EXECUTIVO
160 16/09/2021 TERCEIROS
159 15/09/2021 TERCEIROS
159 15/09/2021 EXECUTIVO
158 14/09/2021 TERCEIROS
158 14/09/2021 EXTRAS
158 14/09/2021 EXECUTIVO
157 13/09/2021 LEGISLATIVO
155 09/09/2021 EXECUTIVO
154 08/09/2021 TERCEIROS
154 08/09/2021 EXTRAS
154 08/09/2021 EXECUTIVO
151 03/09/2021 TERCEIROS
151 03/09/2021 EXECUTIVO
149 01/09/2021 TERCEIROS
149 01/09/2021 EXTRAS
149 01/09/2021 EXECUTIVO
148 31/08/2021 TERCEIROS
148 31/08/2021 EXTRAS
147 30/08/2021 TERCEIROS
147 30/08/2021 EXTRAS
145 26/08/2021 TERCEIROS
144 25/08/2021 EXECUTIVO
142 23/08/2021 TERCEIROS
141 20/08/2021 TERCEIROS
141 20/08/2021 EXTRAS
139 18/08/2021 TERCEIROS
138 17/08/2021 TERCEIROS
137 16/08/2021 TERCEIROS
137 16/08/2021 EXTRAS
136 13/08/2021 TERCEIROS
135 12/08/2021 TERCEIROS
133 10/08/2021 TERCEIROS
131 06/08/2021 TERCEIROS
131 06/08/2021 EXTRAS
129 04/08/2021 TERCEIROS
128 03/08/2021 TERCEIROS
126 30/07/2021 TERCEIROS
125 29/07/2021 TERCEIROS
125 29/07/2021 TERCEIROS
121 23/07/2021 TERCEIROS
121 23/07/2021 EXECUTIVO
120 22/07/2021 TERCEIROS
116 16/07/2021 TERCEIROS
116 16/07/2021 EXTRAS
116 16/07/2021 EXECUTIVO
115 15/07/2021 TERCEIROS
113 13/07/2021 TERCEIROS
113 13/07/2021 EXTRAS
112 12/07/2021 TERCEIROS
112 12/07/2021 EXTRAS
111 09/07/2021 EXTRAS
108 06/07/2021 TERCEIROS
107 05/07/2021 EXECUTIVO
107 05/07/2021 TERCEIROS
106 02/07/2021 TERCEIROS
105 01/07/2021 TERCEIROS
102 28/06/2021 TERCEIROS
102 28/06/2021 EXTRAS
098 22/06/2021 EXTRAS
098 22/06/2021 TERCEIROS
097 21/06/2021 TERCEIROS
096 18/06/2021 EXECUTIVO
096 18/06/2021 TERCEIROS
095 17/06/2021 TERCEIROS
095 17/06/2021 EXTRAS
095 17/06/2021 EXECUTIVO
094 16/06/2021 TERCEIROS
094 16/06/2021 EXECUTIVO
094 16/06/2021 EXTRAS
092 14/06/2021 TERCEIROS
092 14/06/2021 EXTRAS
092 14/06/2021 EXECUTIVO
089 09/06/2021 TERCEIROS
088 08/06/2021 TERCEIROS
084 04/06/2021 EXECUTIVO
081 31/05/2021 EXECUTIVO
080 28/05/2021 TERCEIROS
079 27/05/2021 TERCEIROS
078 26/05/2021 TERCEIROS
076 21/05/2021 TERCEIROS
076 21/05/2021 EXECUTIVO
075 20/05/2021 EXTRAS
074 18/05/2021 TERCEIROS
074 18/05/2021 EXTRAS
073 14/05/2021 TERCEIROS
072 13/05/2021 TERCEIROS
071 12/05/2021 TERCEIROS
070 11/05/2021 TERCEIROS
069 03/05/2021 TERCEIROS
068 10/05/2021 TERCEIROS
067 28/04/2021 TERCEIROS
066 06/05/2021 TERCEIROS
065 05/05/2021 TERCEIROS
065 05/05/2021 EXTRAS
064 04/05/2021 TERCEIROS
063 30/04/2021 TERCEIROS
062 29/04/2021 EXECUTIVO
059 26/04/2021 EXECUTIVO
059 26/04/2021 EXTRAS
054 19/04/2021 TERCEIROS
053 16/04/2021 TERCEIROS
052 15/04/2021 TERCEIROS
051 13/04/2021 TERCEIROS
050 08/04/2021 TERCEIROS
050 12/04/2021 TERCEIROS
049 06/04/2021 EXTRAS
048 06/04/2021 TERCEIROS
048 06/04/2021 EXECUTIVO
047 30/03/2021 EXECUTIVO
042 30/03/2021 TERCEIROS
041 25/03/2021 TERCEIROS
041 25/03/2021 EXECUTIVO
040 24/03/2021 TERCEIROS
039 19/03/2021 TERCEIROS
038 18/03/2021 TERCEIROS
037 17/03/2021 TERCEIROS
037 16/03/2021 EXECUTIVO
036 15/03/2021 EXECUTIVO
036 15/03/2021 EXTRAS
035 15/03/2021 TERCEIROS
034 12/03/2021 TERCEIROS
033 10/03/2021 TERCEIROS
033 10/03/2021 EXECUTIVO
032 09/03/2021 TERCEIROS
031 08/03/2021 EXECUTIVO
031 08/03/2021 EXTRAS
029 04/03/2021 TERCEIROS
028 03/03/2021 TERCEIROS
027 02/03/2021 TERCEIROS
026 01/03/2021 EXECUTIVO
026 01/03/2021 EXTRAS
025 26/02/2021 TERCEIROS
024 25/02/2021 EXECUTIVO
022 23/02/2021 TERCEIROS
021 22/02/2021 EXECUTIVO
014 18/02/2021 TERCEIROS
013 10/02/2021 TERCEIROS
012 09/02/2021 TERCEIROS
012 12/02/2021 TERCEIROS
012 11/02/2021 TERCEIROS
011 08/02/2021 TERCEIROS
011 08/02/2021 EXECUTIVO
010 05/02/2021 EXECUTIVO
010 05/02/2021 EXTRAS
007 02/02/2021 TERCEIROS
006 29/01/2021 TERCEIROS
005 28/01/2021 EXTRAS
004 28/01/2021 TERCEIROS
003 26/01/2021 TERCEIROS
002 25/01/2021 TERCEIROS
001 21/01/2021 EXECUTIVO

  Edições Anteriores

Número Data Resumo Tipo Arquivo
0 20/01/2021 EXECUTIVO
0 14/01/2021 DECRETO 07/2021 EXECUTIVO
0 11/01/2021 PORTARIAS EXECUTIVO
1 08/01/2021 TERCEIROS
0 06/01/2021 PORTARIAS EXECUTIVO
0 05/01/2021 DECRETO 02/2021.....................................................01 DECRETO 03/2021 DECRETO 04/2021.......................................................02 RECADASTRAMENTO..............................................04 EXECUTIVO
0 05/01/2021 EXTRAS
0 04/01/2021 EXECUTIVO
1 30/12/2020 PARECER Nº: 3012004/2020 Portaria nº184/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES/MA. Portaria nº 185/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES/MA. Portaria nº 186/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES/MA. EXECUTIVO
518 30/12/2020 TERCEIROS
1 21/12/2020 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências. EXECUTIVO
2 21/12/2020 Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2021/2024 e dá outra providências. EXECUTIVO
1 18/12/2020 Dispõe sobre alterações e acréscimos as Leis Municipais nº 88/2009 e 164/2016 que versam sobre à estrutura administrativa de Lago dos Rodrigues e dá outras providências. EXECUTIVO
0 07/12/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 04/12/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 03/12/2020 LEI Nº 199/2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. EXECUTIVO
0 02/12/2020 TERMO DE NÃO HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 27/11/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 20/11/2020 Portaria nº 175/2020.NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. EXECUTIVO
0 13/11/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 06/11/2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 03/11/2020 Dispõe sobre novas medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de bares, restaurantes e congêneres, para permitir atividades musicais, sem prejuízo da determinação de medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. EXECUTIVO
0 26/10/2020 ERRATA DE CONTRATO TERCEIROS
0 26/10/2020 ERRATA DE CONTRATO TERCEIROS
0 22/10/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 21/10/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 20/10/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 19/10/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 15/10/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 14/10/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 05/10/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 02/10/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 01/10/2020 PORTARIA Nº 147/2020 Exonerar o (a) senhor (a) SOLANEIDE SOUZA OLIVEIRA, PORTARIA Nº 148/2020,) LAERCIA RODRIGUES LIMA, EXECUTIVO
0 29/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 24/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 23/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 22/09/2020 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO TERCEIROS
0 14/09/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 11/09/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 10/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 09/09/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E TERMO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
0 04/09/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 03/09/2020 PORTARIA Nº 133/2020,Exonerar o (a) senhor (a) MARIA SILVANA ADELINO DA SILVA. EXECUTIVO
0 02/09/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
0 01/09/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 31/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 28/08/2020 LEI MUNICIPAL Nº 198/2020 SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lago dos Rodrigues para o exercício de 2021 e dá outras providências. EXECUTIVO
1 27/08/2020 CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DEMOCRATAS LAGO DOS RODRIGUES - MA O Presidente do Executiva Municipal do Democratas do Município de Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão, na forma do Estatuto Partidário e da legislação vigente, convoca os membros titulares e suplentes da Executiva Municipal e pré-candidatos EXTRAS
1 26/08/2020 PORTARIA Nº 110/2020,ANTÔNIO DA SILVA NETO, EXECUTIVO
1 25/08/2020 PORTARIA Nº 109/2020,ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES BARBOSA FILHO, PORTARIA Nº 113/2020,ROBERTO DA SILVA RAMOS, PORTARIA Nº 122/2020,JOÃO BATISTA SEBASTIÃO FERREIRA, EXECUTIVO
1 25/08/2020 DECRETO nº 50 de 25 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 050/2020, Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e dá outras providências. EXECUTIVO
0 19/08/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 17/08/2020 PROC.: Nº 0001/2020 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES/MA e CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO-CGU. ASSUNTO: APURAÇÃO DE RECEBIMENTO INDEVIDO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GORVERNO FEDERAL POR PARTE DE SERVIDORES/EMPREGADOS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DE LAGO DOS RODRIGUES-MA. EXECUTIVO
0 17/08/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 14/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 13/08/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 12/08/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, AVISO DE CLASSIFICAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 12/08/2020 PORTARIA Nº 108/2020, Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) ANTÔNIO RAMOS DOS SANTOS, EXECUTIVO
0 10/08/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 05/08/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 04/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 03/08/2020 PORTARIA Nº 120/2020,Nomear o (a) senhor (a) VITOR TIAGO BRAGA COSTA, PORTARIA Nº 122/2020,- Nomear o (a) senhor (a) LEONARDO RODRIGUES MOURA EXECUTIVO
0 31/07/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
2 31/07/2020 PORTARIA 107/2020 - AB Exonerar o (a) senhor (a) ACASSIO RODRIGES DE SOUZA EXECUTIVO
2 31/07/2020 PORTARIA Nº 119/2020, Exonerar o (a) senhor (a) LEONILDA RIBEIRO DO NASCIMENTO, EXECUTIVO
0 28/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 27/07/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO. TERCEIROS
0 24/07/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. TERCEIROS
0 23/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 22/07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 21/07/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
0 20/07/2020 ERRATA TERCEIROS
0 17/07/2020 ERRATA TERCEIROS
0 16/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 15/07/2020 AVISO DE PRORROGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 14/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 13/07/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 10/07/2020 CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DAS FOLHAS DE SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB / 2020 TERCEIROS
0 09/07/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, AVISO DE CLASSIFICAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. TERCEIROS
1 08/07/2020 DECRETO Nº 018/2020 FIXA O PREÇO DA CARNE BOVINA, SUINA E CAPRINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
0 08/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 07/07/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 06/07/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 30/06/2020 DECRETO Nº. 015, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Dispões sobre medidas de flexibilização para o funcionamento de Academias e similares, determina medidas sanitárias específicas e dá outras providências. EXECUTIVO
2 30/06/2020 DECRETO Nº. 016, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Dispões sobre medidas de flexibilização dos Estabelecimentos Religiosos em Geral, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. EXECUTIVO
3 30/06/2020 DECRETO Nº. 017, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Bares, Restaurantes e congêneres, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. EXECUTIVO
2 25/06/2020 DECRETO Nº. 014, DE 25 DE JUNHO DE 2020. Institui o serviço de Advocacia como atividade essencial, dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Escritórios de Advocacia e Escritórios de Contabilidade, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. EXECUTIVO
1 25/06/2020 LEI 196: Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências. EXECUTIVO
0 22/06/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 17/06/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 16/06/2020 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 15/06/2020 AVISO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 11/06/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 10/06/2020 DECRETO Nº 013 DE 10 DE JUNHO DE 2020. CONSIDERANDO o falecimento da senhora Vicência Rosa da Silva EXECUTIVO
0 08/06/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 05/06/2020 AVISO DE CANCELAMENTO TERCEIROS
0 04/06/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 03/06/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 02/06/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 02/06/2020 EXONERAR o (a) Senhor (a) JOSE EDMILSON DAS CHAGAS DE JESUS E NOMEAR o (a) Senhor (a) JOANA CONSUELLO SABINO FRANCO EXECUTIVO
2 02/06/2020 NOMEAR o (a) senhor (a) LUIS CARLOS SILVA, no cargo de Chefe da S. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FG-1, Desta municipalidade. EXECUTIVO
1 01/06/2020 Exonerar o (a) senhor (a) GHEYSA RIBEIRO SILVA EXECUTIVO
0 01/06/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 29/05/2020 PORTARIA Nº 77/2020 Exonerar o (a) senhor (a) DANIEL FERNANDO PAULINO DAS CHAGAS, do cargo de Medico Veterinário. EXECUTIVO
0 27/05/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
0 26/05/2020 ERRATA TERCEIROS
0 22/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 21/05/2020 Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Lago do Rodrigues/MA, em virtude do aumento do número de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia. EXECUTIVO
0 20/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 19/05/2020 TTERMO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
0 18/05/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 15/05/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 14/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 13/05/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ESTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 12/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
2 11/05/2020 Lei Municipal nº 197/2020 “Autoriza que as lotéricas, Agencias Bancarias Farmácias, Padarias, Supermercados e ao Comércio em geral iniciem o atendimento uma hora mais cedo do horário normal, de forma exclusiva as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, sempre que declarado Estado de Calamidade ou situação de Emergência em Saúde Pública no Município por ocasião da Covid-19”. EXECUTIVO
0 11/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 08/05/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 07/05/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 06/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 05/05/2020 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO/ RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 04/05/2020 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 30/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 30/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 27/04/2020 DECRETO 011/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Lago dos Rodrigues em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. EXECUTIVO
0 27/04/2020 TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 24/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 23/04/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 22/04/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERRMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
0 21/04/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 17/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 16/04/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 16/04/2020 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 16/04/2020 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 15/04/2020 DECRETO Nº. 010, DE 15 DE ABRIL DE 2020. Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lago dos Rodrigues/MA e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e H1N1 e revoga dos Decretos Municipais nº 08/2020 e 09/2020, e dá ourtras providências. EXECUTIVO
0 14/04/2020 BOLETIM INFORMATIVO/ CONSULTIVO TERCEIROS
1 13/04/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 10/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 08/04/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 07/04/2020 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
1 07/04/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
0 03/04/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXECUTIVO
0 02/04/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 01/04/2020 PORTARIA Nº 54/2020 ) JHONATA RANGEL FERNANDES SIRQUEIRA, para exercer a função de Engenheiro Civil, desta Municipalidade. PORTARIA Nº 55/2020 ANA PAULA DA SILVA MEDEIROS, para exercer a Função de Engenheira Civil, desta Municipalidade. EXECUTIVO
1 30/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 195/2020 Dispõe sobre a criação dos cargos de Engenheiro, Civil e de Nutricionista e dá outras providências. EXECUTIVO
2 30/03/2020 Lei Municipal nº 194 /2020 DISPÕE SOBRE: Altera a Lei nº 162/2016 que “dispõe sobre a concessão de diária ao servidor público municipal, e dá outras providências.”. EXECUTIVO
0 30/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 27/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
1 26/03/2020 Altera o Decreto nº 08 de 21 de Março de 2020, que declara situação de calamidade no Município de Lago dos Rodrigues/MA em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Estado do Maranhão e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia. EXECUTIVO
0 25/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
59 24/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
1 23/03/2020 Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Lago dos Rodrigues/MA, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana EXECUTIVO
0 23/03/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 21/03/2020 declara situação de calamidade no Município de Lago dos Rodrigues/MA em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Estado do Maranhão e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia. EXECUTIVO
1 20/03/2020 DECRETO N° 06/2020, de 20 de março de 2020 Dispõe sobre “Afetação de área pública do Município de Lago dos Rodrigues - MA, para uso especial”, e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 07/2020, de 20 de março de 2020 Dispõe sobre “Afetação de área pública do Município de Lago dos Rodrigues - MA, para uso especial”, e dá outras providências. EXECUTIVO
0 20/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
1 19/03/2020 PORTARIA DE DISTRIBUIÇÃO Nº 53/2020 Redistribuir a senhora SULINA GOMES ARUJO, para exercer suas funções de A. O. SERVIÇO GERAL, no posto de Saúde. EXECUTIVO
1 19/03/2020 Dispõe sobre a situação de pandemia de COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11.03.2020. EXECUTIVO
0 18/03/2020 Decreto nº 04/2020-GAB DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
0 18/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 17/03/2020 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
52 13/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
50 11/03/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 009/2020 EXECUTIVO
49 10/03/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO
0 09/03/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
46 05/03/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO EXECUTIVO
0 03/03/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 02/03/2020 PORTARIA Nº 49/2020 Nomear o (a) Senhor (a) JOSE EDMILSON DAS CHAGAS DE JESUS, para exercer o cargo de Chefe da S. de Vigilância Epidemiológica na Secretaria de Saúde. EXECUTIVO
0 02/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
0 28/02/2020 PORTARIA Nº 35/2020-A - Exonerar o (a) senhor (a) KAMILA MOURA ARRUDA, do cargo de Chefe da S. de Vigilância Epidemiologia, da área de Saúde. EXECUTIVO
0 28/02/2020 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
37 21/02/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXECUTIVO
32 14/02/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
31 13/02/2020 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
30 12/02/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
29 11/02/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 11/02/2020 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRAS
28 10/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
28 10/02/2020 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXECUTIVO
1 07/02/2020 DECRETO Nº 002/2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL PARA TODOS 2020 – ANO IV E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
27 07/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
26 06/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
25 05/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
24 05/02/2020 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
1 04/02/2020 PORTARIA Nº 24/2020 PORTARIA Nº 25/2020A EXECUTIVO
24 04/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 03/02/2020 PORTARIA Nº 22/2020A ) GEANE SALES LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE. PORTARIA Nº 23/2020 ANTONIA SELIJANE FERREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO CHEFE S. DE PAT. COMPRAS E ALMOXARIFADO. EXECUTIVO
1 31/01/2020 PORTARIA Nº 18/2020 PORTARIA Nº 20/2020 PORTARIA Nº 21/2020 EXECUTIVO
19 28/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
18 27/01/2020 TERMO DE ADESÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
17 24/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 24/01/2020 BOLETIM INFORMATIVO/CONSULTIVO EXTRAS
1 23/01/2020 LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO MARIVAN PEREIRA NEVES EXECUTIVO
16 23/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
15 22/01/2020 HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
0 22/01/2020 BOLETIM INFORMATIVO/CONSULTIVO EXTRAS
14 21/01/2020 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
13 20/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
12 17/01/2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
11 16/01/2020 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
10 15/01/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
10 15/01/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRAS
9 14/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 13/01/2020 PORTARIA 010 E 011/2020 EXECUTIVO
1 10/01/2020 PORTARIA Nº 05/06/07/08/09. POSSE DOS CONSELHEIROS EXECUTIVO
7 10/01/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
6 09/01/2020 TERMO ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
5 08/01/2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
0 07/01/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
3 06/01/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 03/01/2020 DECRETO Nº 01C DE 02 DE JANEIRO DE 2020. ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES MARANHÃO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. EXECUTIVO
1 02/01/2020 PORTARIA Nº 15/2020 PORTARIA Nº 16/2020 PORTARIA Nº 19/2020 PORTARIA Nº 15/2020 PORTARIA Nº 16/2020 PORTARIA Nº 19/2020 EXECUTIVO
1 31/12/2019 PORTARIA Nº 227/2019 ART. 1º - EXONERAR O (A) SENHOR (A) FRANCISCO ALVES COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE S. DE RECEITAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DESTA MUNICIPALIDADE. EXECUTIVO
0 31/12/2019 PORTARIA Nº 228/2019 Conceder licença por 2 (dois) ano, para o servidor CICERO RUMÃO BATISTA DA SILVA. EXECUTIVO
0 31/12/2019 EXTRATO DE ADITIVO TERCEIROS
259 30/12/2019 TERMO ADITIVO TERCEIROS
258 27/12/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
257 26/12/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
255 24/12/2019 TERMO DE HOMMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
254 23/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
253 20/12/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
257 20/12/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
252 19/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
251 18/12/2019 AVISO DE ADIAMENTO TERCEIROS
250 17/12/2019 AVISO DE ADIAMENTO TERCEIROS
249 16/12/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 16/12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 193/2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. EXECUTIVO
248 13/12/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
246 11/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
245 10/12/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
244 09/12/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
1 04/12/2019 ART. 1º DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SAUDOSA MARIA DAS GRAÇAS SABINO DE MEDEIROS FRANCO, NO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DESTA DATA 04 DE DEZEMBRO DE 2019. ART. 2º PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO PUBLICO DO MUNICÍPIO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SABINO DE MEDEIROS FRANCO. EXECUTIVO
240 03/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
239 02/12/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
235 26/11/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
234 25/11/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
233 22/11/2019 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO POR CONTIGENCIAMENTO TERCEIROS
232 21/11/2019 EXTRATO D E CONTRATO TERCEIROS
232 20/11/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DA ARP TERCEIROS
231 19/11/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
230 18/11/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
229 14/11/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE ATA TERCEIROS
228 13/11/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, ENCARTE ARP E EXTRATO DE CONTRATO. TERCEIROS
227 12/11/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
227 12/11/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
226 11/11/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
225 08/11/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
224 07/11/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
221 04/11/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
219 31/10/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
217 29/10/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
216 28/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
216 28/10/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
214 24/10/2019 RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
212 22/10/2019 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
211 21/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
210 18/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
209 17/10/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
208 16/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
208 16/10/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
1 15/10/2019 PORTARIA Nº 178/2019 PORTARIA Nº 179/2019 PORTARIA Nº 180/2019 PORTARIA Nº 181/2019 PORTARIA Nº 182/2019 PORTARIA Nº 183/2019 PORTARIA Nº 184/2019 PORTARIA Nº 185/2019 PORTARIA Nº 186/2019 PORTARIA Nº 187/2019 EXECUTIVO
207 15/10/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
206 14/10/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
205 11/10/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
204 10/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
202 08/10/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
1 07/10/2019 LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GOMES DA SILVA. EXECUTIVO
201 07/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
199 03/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
198 02/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
197 01/10/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 01/10/2019 PORTARIA Nº 193/2019 ART. 1º - NOMEAR O (A) SENHOR (A), LUCAS AGUIAR DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE TÉCNICO CC - 4, DESTE MUNICÍPIO EXECUTIVO
196 30/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
195 27/09/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
194 26/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
193 25/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 25/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 192/2019 “INCLUI META E OBJETIVO NO PPA E LDO, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
1 24/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 191/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
191 23/09/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
190 20/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
189 19/09/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
184 12/09/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
183 11/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
182 10/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
182 10/09/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
1 09/09/2019 DECRETO Nº 11 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 CONVOCA A I CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN, DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES – MA EXECUTIVO
181 09/09/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
180 06/09/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
180 06/09/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
179 05/09/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
178 04/09/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 04/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 189/2019. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, A DOAR UM TERRENO PARA O SINPROESEMA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINPROESEMA. EXECUTIVO
178 04/09/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
177 03/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 03/09/2019 PORTARIA Nº 158/2019ART. 1º - NOMEAR O (A) SENHOR (A), CLEANE RAMOS DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DESTE MUNICÍPIO. EXECUTIVO
177 03/09/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRAS
1 02/09/2019 PORTARIA Nº 157/2019 ART. 1º - NOMEAR O (A) SENHOR (A), SUELMA DE SOUSA DAMAZO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. EXECUTIVO
176 02/09/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 30/08/2019 PORTARIA N° 156/2019 ART. 1º - EXONERAR O (A) SENHOR (A) CLEANE RAMOS DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. EXECUTIVO
175 30/08/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 29/08/2019 PROTOCOLO DE INTENÇÕES – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃO EXECUTIVO
174 29/08/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
173 28/08/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
172 27/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
171 26/08/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
170 23/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
170 23/08/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
169 22/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
168 21/08/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
167 20/08/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
167 20/08/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
166 19/08/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 16/08/2019 LEI MUNICIPAL 190/2019 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃO EXECUTIVO
165 16/08/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
164 15/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
163 14/08/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
162 13/08/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
161 12/08/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERCEIROS
1 11/08/2019 DECRETO Nº 10 DE 11 DE AGOSTO DE 2019.CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA AURICÉLIA MALAQUIAS ARAÚJO VERAS EXECUTIVO
160 09/08/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
159 08/08/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
158 07/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 07/08/2019 PORTARIA Nº 142/2019 ART. 1º - EXONERAR O (A) SENHOR (A) FRANCISCO DE PAULA FEITOSA DA COSTA DO CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXECUTIVO
157 06/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 05/08/2019 LEI MUNICIPAL DE Nº 188/ 2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO: CONLAGOS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS MARANHENSES, EXECUTIVO
156 05/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
155 02/08/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
1 01/08/2019 DECRETO Nº 009/2019 LUTO EXECUTIVO
154 01/08/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
153 31/07/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
152 30/07/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRAS
152 30/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
151 29/07/2019 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRAS
151 29/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
150 26/07/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
150 26/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
149 25/07/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
148 24/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
147 23/07/2019 EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRAS
147 23/07/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
146 22/07/2019 BOLETIM INFORMATIVO/CONSULTIVO EXTRAS
146 22/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO / TERMO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
1 19/07/2019 PORTARIA Nº 164/2019. CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA O SERVIDOR FELIPE SILVA SANTOS, MOTORISTA NO PERÍODO DE 19 DE JULHO DE 2019 A 19 DE JULHO DE 2021. EXECUTIVO
145 19/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
144 18/07/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
143 17/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
142 16/07/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
141 15/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
140 12/07/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
139 11/07/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
138 10/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
137 09/07/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
136 08/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
135 05/07/2019 AVISOS DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 05/07/2019 PORTARIA N° 131/2019 EXONERAR O (A) SENHOR (A) LEONEIDE SILVA NUNES, DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE EXECUTIVO
134 04/07/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
133 03/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 03/07/2019 PORTARIA Nº 135/2019 NOMEAR O (A) SENHOR (A), LORRANY RODRIGUES LINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA TECNICA CC-4. EXECUTIVO
1 02/07/2019 PORTARIA Nº 123/2019 ART. 1º - EXONERAR O (A) SENHOR (A) RENÁRIA OLIVEIRA LOPES, DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EXECUTIVO
1 01/07/2019 LEI MUNICIPAL Nº 186/2019 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
130 28/06/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 28/06/2019 PORTARIA Nº 127/2019 EXONERAR O (A) SENHOR (A) CECILIO JOSE MARQUES DE LEMOS. PORTARIA Nº 132/2019 EXONERAR O (A) SENHOR (A) REINALDO SEBASTIÃO FERREIRA. EXECUTIVO
129 27/06/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 27/06/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGO DOS RODRIGUES - MA. EXECUTIVO
128 26/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
127 25/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
126 24/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
125 21/06/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 19/06/2019 ART. 1º - DECRETAR PONTO FACULTATIVO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO ÀQUELES VINCULADOS ÀS ÁREAS ESSENCIAIS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI EXECUTIVO
122 18/06/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
121 17/06/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
120 14/06/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
119 13/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 06/06/2019 PORTARIA Nº 117/2019 CLAUDIONOR CARVALHO DA SILVA PORTARIA Nº 118/2019 CLAUDIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, EXECUTIVO
114 06/06/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
113 05/06/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
1 05/06/2019 PORTARIA Nº 115/2019,LEONARDO SEBASTIÃO DE MORAIS PORTARIA Nº 116/2019,MARIA JONILDA VIANA DOS SANTOS EXECUTIVO
1 04/06/2019 PORTARIA Nº 113/2019 EXONERAR O (A) SENHOR (A) FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FILHO. PORTARIA Nº 114/2019 EXONERAR O (A) SENHOR (A) JOAQUIM FRANCISCO DOS REIS NETO. EXECUTIVO
1 03/06/2019 PORTARIA Nº 107/2019 CLEANE RAMOS DOS SANTOS, PORTARIA Nº 108/2019 ), AGEMIRO DE SOUSA SILVA, PORTARIA Nº 109/2019 - MARINALVA FERREIRA PEREIRA EXECUTIVO
111 03/06/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
111 03/06/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
1 31/05/2019 PORTARIA Nº 104/2019 PORTARIA Nº 105/2019 PORTARIA Nº 106/2019 EXECUTIVO
110 31/05/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
109 30/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
107 28/05/2019 AVISO TERCEIROS
106 27/05/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 24/05/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 05/2017, DA CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB EXECUTIVO
104 23/05/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
103 22/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
102 21/05/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
100 17/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
98 15/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
97 14/05/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
96 13/05/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
95 10/05/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
94 09/05/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
93 08/05/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
92 07/05/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 06/05/2019 PORTARIA Nº 87/2019 EXONERAR O (A) SENHOR (A) EDSON DA CONCEIÇÃO SILVA, DO CARGO DE A. O. SERV. GERAIS. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXECUTIVO
91 06/05/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
90 03/05/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
89 02/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 02/05/2019 PORTARIA 100/2019 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SENHOR JAIR ALVES DE SOUSA EXECUTIVO
84 25/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
83 24/04/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
81 22/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
79 18/04/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
78 17/04/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
77 16/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 15/04/2019 LEI Nº 187 /2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019. INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
76 15/04/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 12/04/2019 LEI MUNICIPAL Nº 184/2019 REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS ADMINISTRADAS E CONSERVADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
75 12/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
74 11/04/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
73 10/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
72 09/04/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
71 08/04/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E APOSTILA AO CONTRATO TERCEIROS
70 05/04/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
69 04/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 04/04/2019 PORTARIA Nº 89/2019 NOMEAR O (A) SENHOR (A) GUILHERME AUGUSTO BEZERRA NASCIMENTO, DO CARGO DE CHEFE DE SEC. PROG. E PORJETOS EDUCACIONAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXECUTIVO
68 03/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 03/04/2019 RESOLUÇÃO ? CMDCA Nº 001/2019. DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LAGO DOS RODRIGUES/MA. EXECUTIVO
67 02/04/2019 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERCEIROS
1 02/04/2019 PORTARIA Nº 76/2019 EXECUTIVO
1 01/04/2019 PORTARIA Nº 52/2019 PORTARIA Nº 52/2019-A EXECUTIVO
66 01/04/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
65 29/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 28/03/2019 PORTARIA Nº 73/2019, ART. 1º - EXONERAR O (A) SENHOR (A) FRANCISCO MARTINS SAMPAIO, DO CARGO DE A. O. SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXECUTIVO
64 28/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
63 27/03/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
62 26/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
61 25/03/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
60 22/03/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
59 21/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
59 21/03/2019 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019. ÀS 08:30 DO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, REUNIRAM-SE A PREGOEIRA, SRA. JESSIELEN SILVA DA COSTA, E A SRA. ADRIANA SOUSA COSTA, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PAMARA DA SILVA ROLIM LEGISLATIVO
58 20/03/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEGISLATIVO
58 20/03/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
57 19/03/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
33 19/03/2019 PORTARIA LEILOEIRO EXECUTIVO
56 18/03/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
55 15/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
54 14/03/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 14/03/2019 PORTARIA Nº 64/2019 ART. 1º - NOMEAR O (A) SENHOR (A) ROBSON DOS SANTOS BRITO, DO CARGO DE A. O. SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXECUTIVO
53 13/03/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
52 12/03/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 11/03/2019 PORTARIA 55/2019 QUE DESIGNA OS SERVIDORES PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E SEPARAÇÃO EM LOTES DOS BENS PARA QUE SEJAM DECLARADOS INSERVÍVEIS E ALIENADOS NA FORMA PREVISTA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. EXECUTIVO
50 08/03/2019 LEGISLATIVO
50 08/03/2019 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
49 07/03/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERCEIROS
48 06/03/2019 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 06/03/2019 LEI MUNICIPAL Nº 183/2019,AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DEMOLIÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ELISEU MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
47 05/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 05/03/2019 PORTARIA DE REDISTRIBUIR Nº 51/2019. PORTARIA Nº 53/2019 EXECUTIVO
46 04/03/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 04/03/2019 PORTARIA Nº 67/2019 PORTARIA Nº 68/2019 EXECUTIVO
45 01/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 01/03/2019 PORTARIA Nº 54/2019 - EXONERAR O (A) SENHOR (A) JOSE FABIO SAMPAIO MONTEIRO, PORTARIA Nº 57/2019 -A - EXONERAR O (A) SENHOR (A) AMANDA ROSSINI BENTO DA SILVA. PORTARIA Nº 58/2019 -A - EXONERAR O (A) SENHOR (A) TATIANE RODRIGUES LIMA EXECUTIVO
9 01/03/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
44 28/02/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 28/02/2019 PORTARIA Nº 50/2019 - EXONERAÇÃO IVANETE MARIA DA SILVA LIMA DO CARGO DE USUÁRIO MÁSTER DO CADASTRO ÚNICO EXECUTIVO
43 27/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
43 27/02/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRAS
1 26/02/2019 DECRETO Nº 004/2019 – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EXECUTIVO
42 26/02/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
6 26/02/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
41 25/02/2019 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. TERCEIROS
40 22/02/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
39 21/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
39 21/02/2019 LEGISLATIVO
38 20/02/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE ARP TERCEIROS
36 19/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
35 18/02/2019 LEGISLATIVO
35 18/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO